Dispõe sobre a inclusão de procedimentos, OPME’s, exame e alteração de valor em editais de credenciamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação Permanente, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal para atuar na fiscalização do contrato de prestação de serviços nº 367/2023.

Designar a Comissão de Avaliação de Desempenho dos empregados do CONIMS e dá outras providências.