Dispõe sobre a Comissão Permanente de Processos Administrativos para apuração de responsabilidades relacionadas aos contratos administrativos
Contratar o empregado em confiança para compor o quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Alterar emprego do empregado em confiança do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Contratar o empregado para exercer função temporária junto ao CAPS AD III Coronel Vivida
Desligar empregado em confiança do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Desligar o empregado contratado através de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para provimento de emprego por prazo determinado.
Dispõe sobre a inclusão e exclusão de procedimentos e alteração de descrição em editais de credenciamentos e dá outras providências.
Conceder Licença Maternidade à empregada pública efetiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS