Dispõe sobre inclusão de procedimento, alteração de nomenclatura e alteração de redação em edital de credenciamento 003/2017 e dá outras providências.

Nomeia empregados do quadro do CONIMS para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 001/2023 dos profissionais que atuarão no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS AD III em Coronel Vivida/PR e nas demais unidades administrativas do CONIMS.

Dispõe sobre a nomeação de Agentes de Contratação/Pregoeiros e Equipe de Apoio, na forma da Lei Federal nº 14.133/02, de 2021, e dá outras providências.

Desligar o empregado público do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.

Conceder férias aos empregados do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e fiscais de contratos, da atuação da assessoria jurídica e do controle interno e da Autoridade Máxima, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Dispõe sobre o procedimento auxiliar do credenciamento, de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Dispõe sobre os atos administrativos preparatórios à licitação e procedimento de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.