Conceder férias ao empregado do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Desligar os empregados contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para provimento de emprego por prazo determinado.

Desligar o empregado contratado através de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para provimento de emprego por prazo determinado.

Dispõe sobre a inclusão de consulta especializada em edital de credenciamento 001/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento de Auditoria Externa, conforme estabelecido em Processo Licitatório nº 052/2023 Pregão Eletrônico nº 007/2023.

Regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal 14.133/2021, com a redação dada pela MP 1.167/2023, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Dispõe sobre a prorrogação da Chamada Pública nº 001/2021 e das outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação Permanente, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021, e dá outras providências.