Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnicos legais dos estabelecimentos – tipo Casa de Apoio – participantes do Chamamento Público para a realização de futuro Pregão Eletrônico.

Contratar empregado em confiança para compor o quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Alterar a Resolução 091 de 11 de julho de 2019 – Plano de Empregos e Salários do Consórcio Intermunicipal da Saúde.

Dispõe sobre a inclusão de item, alteração e exclusão de redação constante no credenciamento nº 003/2017.

Concede diária pela prestação de serviço fora do domicílio.