Institui carga horária complementar, por prazo determinado, a empregado público do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à empregada do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.
Conceder férias e abono pecuniário aos empregados do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Nomeia Comissão de Sindicância e Processo Disciplinar de Empregados Públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
Dispõe sobre a inclusão de exames na Tabela de Credenciamento nº 003/2017.