Nomeia Comissão de Avaliação para Validação Técnica do Sistema de Gestão de Saúde Pública de empresa classificada no Pregão Eletrônico nº 009/2020.

Conceder férias ao empregado do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Concede diária pela prestação de serviço fora do domicílio.

Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Empregado Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Revogar a Resolução 167, de 01 de novembro de 2019 e alterar dispositivos da Resolução nº. 104, de 02 de agosto de 2019.

Designar Responsável Técnico para serviços do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

Estabelece as condições de retorno às atividades aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.

Determinar a retomada dos prazos de processos administrativos apuratórios de responsabilidade e sindicâncias em trâmite perante o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.