PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE NO CONIMS
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Legenda: PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE NO CONIMS

Aconteceu durante todo o dia 18/06 no auditório do CONIMS, reunião do Programa de Apoio e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde – Pró-Conselho – promovido pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), e que tem por objetivo oferecer aos Conselhos Municipais de Saúde maior conhecimento para aumentar a autonomia e resolutividade no exercício de suas atribuições.

O programa vem sendo desenvolvido desde 2014 e ampliado conforme disponibilidade do Ministério Público diante da solicitação dos municípios. Esta reunião foi a primeira de um novo grupo, que abrange os municípios de Pato Branco, Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Coronel Vivida, Honório Serpa, Itapejara D’Oeste e Vitorino. Segundo o Procurador de Justiça do MPPR, Marco Antonio Teixeira, responsável pelo Programa, o Pró-Conselho “é um espaço coletivo de exposição de problemas e de proposição de soluções para enfrenta-los, visando a interlocução democrática entre os conselheiros, os gestores locais de saúde e os membros do Ministério Público”. Por ser uma oportunidade onde todos podem falar, o número de municípios de cada grupo não pode ser grande. Ainda segundo Teixeira, a população deve ter ciência da importância dos Conselhos de Saúde, que têm papel essencial no controle da qualidade da prestação dos serviços. As reuniões, além de trazerem ao conhecimento do Ministério Público assuntos que às vezes não chegam à mesa da promotoria, pretendem aprimorar o conhecimento da população, sempre buscando o fortalecimento do SUS.

A Sra. Ivete, Secretária Executiva do CONIMS, aproveitou a oportunidade para expor problemas enfrentados pelos municípios consorciados na contratação de profissionais e as barreiras jurídicas que muitas vezes o Consórcio encontra para ajudar a solucionar este problema, que é grande causa de reclamações dos munícipes através dos conselheiros de saúde.  A promotora de justiça de Curitiba, Dra. Caroline Chiamulera, que também trabalha no Programa, falou da importância de se trazer essas questões ao conhecimento de todos para buscar soluções.

Além dos integrantes do Ministério Público, estiveram presente também o Promotor de Justiça da Comarca de Coronel Vivida, Dr. Bruno Henrique Príncipe França, o chefe da 7° Regional de Saúde, Sr. Anderson Nezello, integrantes dos Conselhos Municipais de Saúde de vários municípios, Secretários Municipais de Saúde, funcionários da Secretaria de Saúde de Pato Branco e do CONIMS.

As reuniões acontecerão a cada 30 ou 40 dias nos municípios integrantes do grupo, sempre com local e tema definidos previamente, sendo que a próxima será no município de Itapejara D’Oeste, no dia 23 de julho.

 

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